CFS-CBMMG: Para casos..0.., poderá a autoridade competente determinar a instauração de ..1..

A tipificação equivocada por parte do comunicante não ..2..
Na hipótese de a conduta noticiada na CD, eventualmente, não se amoldar a uma das
transgressões disciplinares objetivamente previstas no CEDM, tal fato ..3..
O superior que, isoladamente, presenciar prática de transgressão disciplinar, deverá ..4..
Se 02 (dois) ou mais superiores hierárquicos ao militar transgressor presenciarem a prática de transgressão disciplinar, caberá ao de maior precedência ..5..

Question

Para casos..0.., poderá a autoridade competente determinar a instauração de ..1..

A tipificação equivocada por parte do comunicante não ..2..
Na hipótese de a conduta noticiada na CD, eventualmente, não se amoldar a uma das
transgressões disciplinares objetivamente previstas no CEDM, tal fato ..3..
O superior que, isoladamente, presenciar prática de transgressão disciplinar, deverá ..4..
Se 02 (dois) ou mais superiores hierárquicos ao militar transgressor presenciarem a prática de transgressão disciplinar, caberá ao de maior precedência ..5..

Vitor Mendes Mansur · Accepted Answer

0 - complexos e/ou em que haja conflito entre comunicação e queixa ou conveniência administrativa
1 - um Relatório de Investigação Preliminar
(RIP) ou uma Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD).
2 - inviabilizará a tramitação e apuração da CD.
3 - não constituirá, por si só, conduta irregular por parte do comunicante.
4 - confeccionar a CD.
5 - definir quem irá elaborar a CD.

CFS-CBMMG

Autor