O Chefe do Estado-Maior, nomeado pelo ...1... mediante indicação do ...2..., acumula as funções de Subcomandante da Corporação e é o substituto eventual do Comandante-Geral. O cargo de Chefe do Estado do Estado-Maior é privativo de Coronel da ativa do QOBM, que terá precedência ...3... sobre os demais Coronéis. Cabe ao Chefe do Estado-Maior dirigir, orientar, coordenar e fiscalizar os ..34.. e exercer as funções administrativas que lhe competem e as que lhe forem delegadas pelo Comandante-Geral. O substituto eventual do Chefe do Estado-Maior é o ...4... O Chefe do Estado-Maior tem, no âmbito do Estado, prerrogativas e responsabilidades de ...5... Os cargos de Chefe de Seção do Estado-Maior são privativos de ...6..., com atribuições definidas em regulamento próprio. O cargo de Subchefe do Estado-Maior é privativo de ...7... com atribuições definidas em regulamento próprio.”.