Pregunta:
A testemunha prestará o compromisso legal de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, atentando para a eventual prática de crime militar de falso testemunho (art. 346 do CPM) ou de crime comum da mesma natureza (art. 342 do CP), conforme o caso. Este compromisso não será deferido aos ..1.. Serão ouvidos na condição de ..2.., especificando o referido aspecto no próprio termo. Os ..3.. deverão ser ouvidos acompanhados do responsável legal (pai, tutor, curador ou outro) que assinará o termo de informações. Sendo maior de 14 (quatorze) anos, faculta-se a ..4..
Autor: Vitor Mendes MansurRespuesta:
1 - doentes e deficientes mentais, aos menores de 14 (quatorze) anos e nem às pessoas que não tenham obrigação de depor. 2 - informantes, em termos de declarações, os menores de 14 (quatorze) anos, os doentes e deficientes mentais e as pessoas que não tenham obrigação de depor 3 - menores de 14 (quatorze) anos, os doentes e deficientes mentais 4 - presença do responsável legal para acompanhar o depoimento.
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