Pregunta:
ATUALIZADO EMEMG OK Ao completarem ..1.., quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente, ao posto de 2º Tenente, desde que: I – ..2.. II – ..3.. III – ..4.. IV – ..5.. Parágrafo único – A praça que tenha cumprido as exigências para transferência voluntária para a reserva estabelecidas no caput e que opte por permanecer em atividade fará jus a abono de permanência equivalente ao valor de 1/3 (um terço) de seus vencimentos.
Autor: Vitor Mendes MansurRespuesta:
1 - trinta anos de serviço 2 - contem pelo menos um ano de exercício na graduação; 3 - contem vinte anos de efetivo serviço na instituição militar estadual, vedada a contagem de qualquer tempo fictício não previsto nesta Lei; 4 - satisfaçam os requisitos estabelecidos nos incisos I e IV do caput do art. 186;(I - idoneidade moral e IV - comportamento disciplinar satisfatório) 5 - não se enquadrem nas situações previstas no art. 203 desta Lei. (problemas com lei, deserção, etc...)
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