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Questions and Answers List

level questions: Level 1

Question	Answer
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso	estupro
reclusão de 6 a 10 anos (reclusão: regime totalmente fechado)	pena para estupro
introdução do órgão sexual masculino no canal vaginal, podendo ser total ou parcial, com ou sem ejaculação	conjunção carnal
prática de cunho sexual para satisfazer a lascívia de outrem (conjunção carnal está incluída)	ato libidinoso
8-12 anos de reclusão	Pena estupro + lesão corporal grave/<18 e >14a
12-30 anos de reclusão	estupro + morte
2-6 anos de reclusão	pena para violação mediante fraude
ter conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima	violação mediante fraude
constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou função	assédio sexual
1-2 anos de detenção (aumentada em até 1/3 se vítima <18a)	pena assédio sexual
ter conjução carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores de 14 anos (mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a pratica do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência)	estupro de vulnerável
8-15 anos	pena estupro de vulnerável
induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem	corrupção de menores
reclusão 2-5 anos	pena corrupção de menores
2-4 anos	pena satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
submeter, induzir ou atrair a prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a pratica do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone	favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
4-10 anos (incorre nas mesmas penas: quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos)	pena favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
pesquisa de espermatozoides, fosfatase ácida (menos sensibilidade) e glicoproteína P30 (PSA na vagina) PS: pesq gravidez, dça venerea profunda, mat genétigo agressor	exames laboratoriais em até 72h do estupro
imperfurados, anulares, semilunares, cordiformes, septados e cribiformes	classificação de Afrânio Peixoto - hímen acomissurado
bilabilados, trilabilados, quadrilabilados ou multilabilados	classificação de Afrânio Peixoto - hímen comissurado
depende da forma ou da quantidade de orifícios (punctiformes, circulares, lineares = forma de fenda, triangulares (trilabiado), quadrangulares (quatro bordas).	hímens classificação de Oscar Freire
quando vai da borda livre até a borda de inserção	rotura completa do hímen
quando não atinge a borda de inserção	rotura incompleta do hímen
+ utilizada para loc roturas (ponteiros de relógio)	classificação de Lacassagne
rotura: profundidade completa, bordas irreg, assimetria, ângulo roto em forma de V, bordas com tecido cicatricial esbranquiçado entalhe (congênito): pouca penetração, bordas reg, simetria, ângulo arredondado, bordas idênticas ao restante do hímen	rotura x entalhe
número: única ou múltipla, (carúnculas multiformes) loc: geralmente na junção dos quadrantes inferiores aspecto: antiga ou recente PS: Vai até a inserção na vagina, bordas irregulares e assimétricas, justaposição completa das bordas e ângulo da rotura em V (quando faz a retração das bordas)	caracterização rotura
menos de 20 dias, sangramento até 3, orvalho e equimose 2-6, supuração e exsudação 6-12, cicatrização recente até 20	rotura recente de hímen
cça em dec lateral esquerdo, joelhos fletidos junto às costelas, cabeça em travesseiro, separação das nádegas com as mãos, observa por 30s, após tração, abertura do canal (reflexo anal de dilatação)	exame anal
rágades: et traumática, ev aguda, múltiplas, sem pref de loc, forma fendas longitudinais, sem peculiaridades em extremidade superior, esfíncter c HIPOtonia imediata, sangramento agudo, imediato, sem complicações fissuras: et desconhecida, ev crônica, única, loc pref - L. média post. às 12h, loc sec - L. média ant. às 6h, forma ulceração ovoide, ext superior papila hipertrófica, esfíncter com HIPERtonia. espasmos, sangramento escasso, crônico, complicação - abcesso	rágades x fissuras (etiologia, evolução, número, loc pref e sec, forma, extremidade superior, tonicidade do esfíncter, sangramento, complicações)
preambulo, quesitos (11), histórico, descrição, discussão, conclusão	partes do laudo do exame sexológico
sim, não, sem elementos, prejudicado, aguardar	como responder aos quesitos
1-Houve conjunção carnal que possa ser relacionada ao delito?; 2-Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito?; 3-Houve violência para essa prática?; 4-Qual o meio dessa violência?; 5-Da violência resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro etc?; 6-Tem a vítima idade menor de 18 e maior de 14 anos?; 7- É a vítima menor de 14 anos?; 8-Tem a vítima enfermidade ou deficiência mental? ; 9-A vítima, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência?; 10-Do crime resultou gravidez?; 11-O agente transmitiu para a vítima doença sexualmente transmissível?	quesitos