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level: TD Residual

Questions and Answers List

level questions: TD Residual

Question	Answer
Nos casos ..0.. ou por ..1.., a autoridade competente poderá determinar a apuração da ..2.. nos moldes do ..3..	0 - de menor complexidade, que envolva apenas um militar acusado 1 - conveniência administrativa 2 - transgressão disciplinar residual 3 - Processo de Comunicação Disciplinar, definido neste manual
Os termos de audição contidos no processo ou procedimento criminal poderão ser aproveitados na SAD/PAD/PADS/PAE, desde que ..1.., com oportunidade de se acrescentar outras informações necessárias à elucidação dos aspectos disciplinares As TDR, de materialidade e autoria definidas nos autos do processo ou procedimento criminal, ofensivas à honra ou ao decoro da classe, pela sua natureza e gravidade, são suficientes para subsidiar a submissão do militar ao PAD/PADS/PAE, devendo a cópia dos autos instruir a portaria desse processo. A eventual alegação de cerceamento de defesa não obsta a instauração do PAD/PADS/PAE, haja vista que ..2..	1 - o encarregado elabore novo termo no qual a pessoa confirme ou retifique os dizeres do termo anterior 2 - a ampla defesa e o contraditório serão assegurados, em sua plenitude, no curso desses processos.

Question

Answer

Nos casos ..0.. ou por ..1.., a autoridade competente poderá determinar a apuração da ..2.. nos moldes do ..3..

0 - de menor complexidade, que envolva apenas um militar acusado 1 - conveniência administrativa 2 - transgressão disciplinar residual 3 - Processo de Comunicação Disciplinar, definido neste manual

Os termos de audição contidos no processo ou procedimento criminal poderão ser aproveitados na SAD/PAD/PADS/PAE, desde que ..1.., com oportunidade de se acrescentar outras informações necessárias à elucidação dos aspectos disciplinares As TDR, de materialidade e autoria definidas nos autos do processo ou procedimento criminal, ofensivas à honra ou ao decoro da classe, pela sua natureza e gravidade, são suficientes para subsidiar a submissão do militar ao PAD/PADS/PAE, devendo a cópia dos autos instruir a portaria desse processo. A eventual alegação de cerceamento de defesa não obsta a instauração do PAD/PADS/PAE, haja vista que ..2..

1 - o encarregado elabore novo termo no qual a pessoa confirme ou retifique os dizeres do termo anterior 2 - a ampla defesa e o contraditório serão assegurados, em sua plenitude, no curso desses processos.